Regulamento promocional - Clube de Fidelidade

EMPRESA PROMOTORA

1. Este Regulamento Promocional rege a participação na promoção "Clube Funcional" promovida pela AU NATUREL SAUDE E BELEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.721.245/0001-31, proprietária da plataforma denominada “Functional Care”, um site de e-commerce focado em produtos de beleza e cuidado com a pele.

 

DESCRIÇÃO DA PROMOÇÃO

2. O Clube Funcional é um programa de fidelidade e benefícios destinado aos clientes que adquirirem o produto “Sérum Antiacne e Antivermelhidão” durante o período promocional de lançamento, no mês de setembro de 2024.

 

PERÍODO DE VIGÊNCIA

3. O Clube Funcional, com início em 01 de setembro de 2024, possui prazo indeterminado, pode ser descontinuado a qualquer momento, sem qualquer ônus, à exclusiva escolha da Empresa Promotora.

 

FORMA DE PARTICIPAÇÃO

4. Para participar do Clube Funcional, o cliente deve adquirir o produto “Sérum Antiacne e Antivermelhidão” durante o mês de setembro de 2024, através do site https://functionalcare.com.br/.
5. Após a compra, o cliente receberá um e-mail contendo um link para preenchimento de um Formulário de cadastro.
6. O cliente deverá preencher o formulário com informações pessoais, incluindo dados sobre seu tipo de pele e características.

6.1. Em se tratando de uma plataforma de produtos de cuidado com a pele, o objetivo das perguntas é direcionar quais benefícios do Clube Funcional é mais adequado ao cliente.

7. Após o preenchimento do formulário, o cliente receberá um novo e-mail, que confirmará sua participação no clube.

 

BENEFÍCIOS DO CLUBE FUNCIONAL

8. Os membros do Clube Funcional poderão receber, alternativamente, de acordo com a disponibilidade do estoque, avaliação do tipo de pele e outros critérios estabelecidos no item 9.:

 

CRITÉRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE BENEFÍCIOS

9. Para a distribuição de benefícios e bonificações, a Empresa Promotora levará em conta os seguintes critérios:

 

PRAZOS PARA RECEBIMENTO DOS BENEFÍCIOS

10. O membro do clube que for agraciado com algum dos benefícios ou bonificações previstos no item 8., deverá receber seu prêmio em até 120 dias após a confirmação de cadastro no Clube Funcional.
11. O prazo previsto no item 10. pode variar de acordo com o tipo de benefício e com o desenvolvimento e lançamento de novos produtos. Sendo claro que o prazo de 120 estipulado é apenas uma estimativa, podendo ser ultrapassado sem que gere qualquer ônus à Empresa Promotora.

 

TERMOS DE CONSENTIMENTO E CONFIDENCIALIDADE

12. Ao participar do Clube Funcional, o membro que foi agraciado com Amostras de Produtos em Desenvolvimento, nos termos do Item 8.1., concorda em manter absoluto sigilo sobre os produtos em desenvolvimento, não podendo compartilhar a amostra com terceiros, ou sequer dar exposição e/ou fazer qualquer divulgação do produto em desenvolvimento, seja por meio de mídias físicas ou digitais.
13. Ao participar do Clube Funcional, o membro manifesta expressa e total concordância com o termo de consentimento livre e esclarecido (Anexo 1), que é parte integrante do presente regulamento, não podendo, em qualquer hipótese, ser dissociado do presente instrumento.
14. Ao participar do Clube Funcional, o membro autoriza a coleta e o livre uso de voz, textos e imagem pela empresa promotora, para fins de publicidade própria.
15. Ao aceitar todos os termos do Regulamento Promocional, no ato da inscrição, o membro entende e aceita que é expressamente proibido compartilhar a quem quer que seja, qualquer informação sobre as fórmulas em desenvolvimento que receber, exceto com autorização formal e por escrito da Empresa Promotora. O descumprimento desta cláusula acarretará na exclusão do membro do quadro de participantes do Clube Funcional e a consequente perda de todos os benefícios do Clube, sem prejuízo à apuração e cobrança de eventuais perdas e danos originadas pela revelação de dados confidenciais da marca.

 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

16. Ao participar do Clube Funcional, o membro concorda com os termo e condições e política de privacidade da plataforma Functional Care, disponíveis nos endereços https://functionalcare.com.br/pages/termos-e-condicoes e https://functionalcare.com. br/pages/politicas-de-privacidade.
17. A Empresa Promotora se compromete a utilizar os dados pessoais dos participantes exclusivamente para os fins do Clube Funcional, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

 

CANAIS DE ATENDIMENTO AO CLIENTE

18. Para dúvidas, reclamações ou mais informações, o membro do clube poderá entrar em contato com a Empresa Promotora através do e-mail oi@functionalcare.com.br.

 

DISPOSIÇÕES GERAIS

19. Antes dos envios de amostras de produtos em desenvolvimento, a Empresa Promotora entrará em contato, individualmente, com cada um dos membros selecionados, através do meios de contato indicados no formulário de inscrição, a fim de entender se estes estão dispostos e confortáveis em participar da ação de promoção e, caso solicitado pela Empresa Promotora, enviar um feedback sobre o uso do produto, que poderá ser escrito ou por foto/ vídeo.

20. A Empresa Promotora reserva-se o direito de alterar o presente Regulamento ou até mesmo cancelar o Clube Funcional a qualquer momento, a seu exclusivo critério e sem a necessidade de prévio aviso. Sendo que quaisquer possíveis alterações e cancelamentos não geram direito a reclamações ou compensações por parte dos clientes e membros do clube.
21. A Empresa Promotora fica isenta de qualquer responsabilidade ou ônus em caso de alterações ou cancelamento da promoção.
22. Novas oportunidades de ingresso no clube poderão ser oferecidas em lançamentos futuros, sem compromisso de datas específicas.
23. Os benefícios e bonificações descritos no item 8. podem ser diferentes entre si para cada membro do clube, de acordo com os critérios estabelecidos no item 9.

 

FORO DE ELEIÇÃO E LEGISLAÇÃO

24. Este Regulamento será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Campinas, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Regulamento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

ACEITE

25. Ao participar do Clube Funcional, o cliente declara que leu e concorda com todos os termos e condições estabelecidos neste Regulamento.

 

Campinas, 18 de setembro de 2024.

 

 

 

“ANEXO 1”

 

TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO 

 

Participante do teste (Testador):

Você está sendo convidado a participar como voluntário para testes do produto Formulação de produto cosmético em desenvolvimento, de fabricação da empresa Au Naturel, detentora da marca Functional Care. Este documento, chamado Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, visa assegurar seus direitos como participante dos testes.

Por favor, leia com atenção e calma, aproveitando para esclarecer suas dúvidas. Se houver perguntas, você poderá esclarecê-las com a equipe de atendimento ao cliente (SAC) da  Functional Care, através do e-mail oi@functionalcare.com.br  responsável por esta ação, em nome da Au Naturel. Concordando em participar do Clube Funcional e aceitando todos os termos deste Regulamento Promocional, você atesta sua concordância a este Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, e ficará implícito que o mesmo foi lido e devidamente entendido.

 

Justificativa e objetivos:

Este estudo visa avaliar a eficácia de um produto cosmético, o qual tem como finalidade atuar em pelo menos um ou mais de um dos seguintes parâmetros da pele: redução da inflamação da acne, redução da oleosidade da pele, redução do aparecimento de comedões ("cravos"), redução de linhas de expressão ("rugas"), redução de sinais de envelhecimento,   fortalecimento do microbioma cutâneo, prevenção do aparecimento de novas lesões de acne, redução de hipercromias/hiperpigmentações (manchas), melhora da função de barreira da pele, ação calmante da pele, melhora da hidratação da pele, proteção da pele, ação antioxidante e antipoluição, redução da flacidez cutânea, aumento da firmeza da pele, melhora da elasticidade da pele, entre outros. Além da avaliação da eficácia do produto, o objetivo dessa ação é também utilizar resultados de fotos, imagens, e, se pertinente, gravações de uma entrevista em estúdio com os participantes, para que os mesmos compartilhem um pouco da sua história e sua relação com a própria pele, relatando também sua experiência com o uso do produto e o que percebeu de resultados. Os materiais de fotos, vídeos e/ou áudio serão produzidos no decorrer da ação e após o seu término, e serão posteriormente veiculados nas redes sociais e canais da marca. 

Em produtos cosméticos, o risco de reações adversas é baixo, pois todas as substâncias que compõem o produto são conhecidas e consideradas seguras para a finalidade que se destinam e na forma de aplicação orientada. Apesar de raras, reações podem ocorrer, tais como: eritema (vermelhidão), edema (inchaço), pápulas (bolinhas vermelhas/caroços) e vesículas (pequenas bolhas de água), coceira, ardência e descamação no local de aplicação. Os riscos apresentados já são conhecidos e se resolvem com a suspensão do uso do produto e com anti- inflamatórios tópicos em alguns casos.

Caso ocorra alguma reação constatada de positividade, você deve comunicar a equipe para que inicie-se uma investigação acerca dessa intercorrência, e a aplicação da amostra em questão será suspensa imediatamente. Em caso de gravidez após a assinatura deste documento, você deverá comunicar a equipe imediatamente após o diagnóstico laboratorial. Você será excluída do estudo para sua segurança e do seu bebê.  

Caso surjam informações que sejam relevantes sobre o estudo, você será comunicado com antecedência e você tem a liberdade de recusar a participar ou de se retirar do estudo a qualquer momento, devendo apenas comunicar sua decisão aos membros da equipe da Functional Care, sem que isso acarrete qualquer consequência negativa a você. 

O Testador reconhece que se trata de caráter experimental de aplicação do produto, e que portanto, reações inesperadas podem ocorrer ainda que o produto tenha sido desenvolvido e fabricado em acordância com a legislação e contemplando-se todas as condições de boas práticas de fabricação, isentando desde já a Functional Care de qualquer responsabilidade por reações alérgicas ou outras reações decorrentes da aplicação do produto.

 

Procedimentos:

Participando do teste você está sendo convidado a ser avaliado dentro dos intervalos de tempo definidos pela equipe da Functional Care. Um profissional irá prover instruções para todas as etapas de uso e aplicação do produto, para fins de documentação de resultados e posterior uso de informações como ferramenta de prova social de eficácia e percepção do produto. 

 

Observações: 

Ao ser selecionado para a ação de teste do produto, você receberá os documentos:  Protocolo de Uso e Orientações de Acompanhamento do Teste, os quais devem ser seguidos de forma rigorosa para o sucesso do teste, a fim de garantir o bom andamento do tratamento e registro adequado dos resultados.

 

Condições para Participação

Você não deve participar deste teste de produto se estiver em alguma das seguintes situações:: Gestante; Lactante; Em tratamento com Isotretinoína oral (Roacutan); fazendo uso fazendo uso de tratamentos tópicos prescritos (peróxido de benzoíla, adapaleno, tretinoína); realizando procedimentos estéticos como limpeza de pele, microagulhamento, peelings ou lasers;  

Uso de medicamentos tópicos anti-inflamatórios/ imunossupressores/ anti-histamínicos na região de uso do produto por até 3 semanas antes do início do estudo.
Da mesma forma, o Testador se compromete a avisar os membros da equipe imediatamente caso identifique alguma condição acima que impossibilite sua continuidade no estudo.

 

Durante o período de teste é importante:

- Comunicar à equipe qualquer uso de medicamento ou qualquer outro produto cosmético;

- Evitar a mudança de produtos cosméticos. Ex.: Hidratantes, sabonetes, etc.;

- Evitar exposição ao sol por motivos de bronzeamento;

- Seguir todas as instruções de uso fornecidas pela equipe.

 

Benefícios:

Além do recebimento do produto gratuitamente e em caráter exclusivo para testes, o Testador poderá ser bonificado com descontos e brindes exclusivos, à critério da Functional Care.

 

Acompanhamento e assistência:

Caso seja encontrada qualquer alteração durante o decorrer do estudo, o Testador será prontamente encaminhado para acompanhamento médico, mesmo após o término do estudo. Ressalta-se que a Functional Care não se responsabiliza em nenhuma hipótese por despesas médicas em decorrência do teste do produto, visto que é uma ação promocional e de estudo com consumidores, de participação livre e espontânea. 

É de responsabilidade do Testador agir de acordo com as instruções da Empresa e fornecer feedback honesto e detalhado sobre sua experiência, conforme Protocolo de Uso e Orientações de Acompanhamento do Teste.

 

Autorização de uso de Imagem e Voz 

Parte dos objetivos desta ação é obter materiais de foto e vídeo elaborados no decorrer do uso do produto que possam ser divulgados nos canais da marca, tanto em seu site quanto redes sociais, mostrando a jornada do Testador com o uso do produto, e poderá ser necessário gravar uma entrevista em estúdio a ter sua localização definida.

O Testador concede e autoriza a Empresa o uso de sua imagem, som de voz e conexos para veiculação em suas redes sociais do conteúdo produzido, conforme previsto na cláusula anterior.

 

Ressarcimento e Indenização:

O teste é aplicado de forma gratuita, e nenhum ressarcimento decorrente de locomoção, estadia, alimentação será devida ao participante do teste, exceto na ocasião de ser solicitado algum deslocamento do participante para gravação de entrevistas ou outras ações similares, em que serão cobertas as despesas e/ou providenciadas necessidades de transporte e alimentação.

Contato de Emergência:

Se por motivo decorrente deste estudo, o Testador necessitar de assistência ou esclarecimento,  o mesmo deverá entrar em contato com o SAC da Functional Care, através do contato de WhatsApp (11) 98434-0846 ou do e-mail oi@functionalcare.com.br .

 

Consentimento livre e esclarecido:

Após ter recebido esclarecimentos sobre a natureza da pesquisa do produto, seus objetivos, métodos, benefícios previstos, potenciais riscos e o incômodo que este possa acarretar, o Testador declara que aceita participar, bem como ter ciência do Termo de Consentimento de Uso do Produto e suas regras. Este termo é considerado válido e assinado automaticamente com a concordância do participante com todos os termos e condições do Regulamento Promocional do Clube Funcional.